ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREVSAPÉ
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 029/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001140/000003/2026
RESOLVE, retificar a Portaria 027/2026 que passa a ter o seguinte teor:
RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe G, Nível 2, matrícula n° 841, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Sapé, 02 de julho de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
Diretora Executiva do PREV-Sapé
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:A59D8552