ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 137/2026/SMS/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2026.
Resolve:
Art. 1º - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) do ano de 2025.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre e publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
Sossego – PB, 20 de março de 2026.
HOMOLOGO a Resolução nº 137/2026
do Conselho Municipal de Saúde.
Publicado por:
Lusineide Oliveira Lima Almeida
Código Identificador:A60CBC08