ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2025, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 – AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA; pós transcorrido o prazo concedido para diligências destinadas à comprovação da regularidade fiscal, bem como decorrido o período legal para interposição de recursos, constatou-se que as licitantes desclassificadas não apresentaram as certidões exigidas nem protocolaram qualquer recurso administrativo.Diante disso, mantém-se integralmente a decisão inicial de desclassificação, permanecendo inabilitadas as seguintes empresas: A R Trigueiro Serviços e Consultoria Ltda – CNPJ nº 62.687.593/0001-63; Lindemberg Araújo dos Santos – CNPJ nº 15.457.996/0001-36.Registra-se, portanto, que a fase foi concluída com a manutenção dos atos praticados, em conformidade com o edital e com a legislação aplicável à matéria não havendo necessidade de nova reunião. E ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 55.076.226/0001-68 - R$ 484.618,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 – AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2025.VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000282025 - 18.11.25 - SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - R$ 484.618,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 – AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 20.100; 20.300; 20.400; 20.500; 20.600; 20.700 ; 2.900; 21.600: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.1008.2002; 08.122.1008.2008; 04.123.1008.2010 ; 08.122.2001.2047 ; 12.122.2001.2031; 13.122.2001.2066 ; 15.452.2001.2017 ; 26.122.2001.2138. 3.3.90.30.99 – Material de consumo. 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 1018 2028; 10 301 1018 2029; 10 304 1018 2030 ; 10 122 2001 2054 ; 10 301 1018 2060; 10 301 1018 2065; 10 301 1018 2089; 10 301 1018 2093; 10 301 1018 2094; 10 302 1018 2119. 3.3.90.30.99 – Material de consumo. 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 18/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00176/2025 - 18.11.25 - SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 55.076.226/0001-68 - R$ 484.618,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais).
Aparecida - PB, 18 de Novembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:A741B634