ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2025. OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em serviço de engenharia eletrica para execução de uma subestação aérea monofásica de 15 kVA, conforme projeto aprovado pela ENERGISA, memorial descritivo, cronograma físico–financeiro, ART e orçamento detalhado, objetivando atender às necessidades da Creche Municipal Maria Joaquina de Abrantes em Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 07/08/2025.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação direta de empresa especializada em serviço de engenharia eletrica para execução de uma subestação aérea monofásica de 15 kVA, conforme projeto aprovado pela ENERGISA, memorial descritivo, cronograma físico–financeiro, ART e orçamento detalhado, objetivando atender às necessidades da Creche Municipal Maria Joaquina de Abrantes em Lastro–PB; DESIGNO os servidores Francisco Danilo Duarte Barbosa, Secretário de Educação, como Gestor; e Jônatas José M. Pessoa, Fiscal de Medição e Acompanhamento, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00014/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta de empresa especializada em serviço de engenharia eletrica para execução de uma subestação aérea monofásica de 15 kVA, conforme projeto aprovado pela ENERGISA, memorial descritivo, cronograma físico–financeiro, ART e orçamento detalhado, objetivando atender às necessidades da Creche Municipal Maria Joaquina de Abrantes em Lastro–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 30.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em serviço de engenharia eletrica para execução de uma subestação aérea monofásica de 15 kVA, conforme projeto aprovado pela ENERGISA, memorial descritivo, cronograma físico–financeiro, ART e orçamento detalhado, objetivando atender às necessidades da Creche Municipal Maria Joaquina de Abrantes em Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 365 1004 1008 CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PRO INFÂNCIA 12 361 1004 1043 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00130/2025 - 07.08.25 - CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.257.803/0001-12 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Lastro - PB, 07 de Agosto de 2025

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:A7513E66