ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades a cargo da PM de Lastro; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 51.245.708/0001-43 - R$ 1.303.608,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades a cargo da PM de Lastro; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades a cargo da PM de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidades Orçamentárias: 22.070 – SECRETARIA DE SAÚDE | 22.150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO (FMS) Classificações Funcionais Programáticas: • 10.122.2002.2096 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde • 10.302.1005.2035 – Teto da Média e Alta Complexidade – MAC • 10.305.1005.2036 – Manutenção do Programa e Promoção da Saúde • 10.301.1005.2064 – Manutenção dos Programas SUS • 10.301.1005.2042 – Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus • 10.301.1005.2065 – Manutenção do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF • 10.301.1005.2071 – Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal • 10.301.5000.2112 – Atendimento à Primeira Infância – Saúde • 10.301.1005.2114 – Atendimento de Políticas Públicas de Saúde Mental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 27/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00056/2026 - 27.07.26 - MAG SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 51.245.708/0001-43 - R$ 1.303.608,00 (milhão trezentos e três mil e seiscentos e oito reais).

Lastro - PB, 27 de Julho de 2026

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:A7619260