ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DISPENSA 0057 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026

Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 057/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de roçada manual das estradas vicinais do Município de Quixaba/PB, em favor da empresa AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.828.673/0001-16, pelo valor global de R$ 127.486,32 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Determino a convocação da empresa para assinatura do contrato, na forma do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a adoção das demais providências administrativas cabíveis.

 

Quixaba/PB, 20 de julho de 2026.

 

ALLAN D'LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de Roçada Manual das Estradas Vicinais do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB

CONTRATADO: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, sediada na Rua Manoel Gabriel Santos, SN, Centro, Quixaba – PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 127.486,32 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 21/07/2026 a 21/07/2027.

 


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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