ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 422, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 422, DE 15 DE JULHO DE 2026

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2026, e o Decreto Municipal nº 003, de 10 de fevereiro de 2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, na forma a seguir relacionados:

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:

Titular: Cristine Roberta Rodrigues Pinho

Suplente: Andressa Lima da Silva

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM:

Titular: Enaldo Gomes da Silva

Suplente: Aldenice dos Santos

 

c) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC:

Titular: Cristiane Rodrigues de Oliveira Pinho

Suplente: Fernando Bernardino de Oliveira Filho

 

d) Secretaria Municipal de Saúde - SESAU:

Titular: Albarina Kelly de Lima Pereira

Suplente: Jonas Alexandre Cavalcante

 

Art. 2º A Presidência da CAISAN Municipal será exercida pelo(a) Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEDSH.

 

Art. 3º O Secretário(a) Executivo(a) será indicado nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 003/2026.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 242, de 15 de julho de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIOPNAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, 15 de julho de 2026.

 

FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
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