ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – INCLUSÃO DE INDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0043/2026 COMO FONTE DE RECURSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – INCLUSÃO DE INDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0043/2026 COMO FONTE DE RECURSO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 0043/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 361 1017 1149 AQUISICAO DE LIVROS PARA PROMOCAO DO RESPEITO A DIVERSIDADE E COMBATE AO PRECONCEITO; 0001121 4490.52 99 17010000. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00090/2026 - 17.07.26 - EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00. 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:A816E0C0