ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ: 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46.

Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00202/2026 - 25.09.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46 (quinhentos e oitenta e mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).

Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026

 

EDNALDO DE MELO –

Prefeito


Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:A82FE0BC