ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, Proposta nº 40280/2025, no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos da Proposta n° 40280/2025 e Prefeitura Municipal de Natuba PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2041 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00120/2025 - 03.10.25 - GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 139.500,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse Convênio 970266, Operação 1098904–04. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio n° 970266, operação n° 1098904–04 e Prefeitura Municipal de Natuba–PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2041 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00121/2025 - 03.10.25 - GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 159.000,00.


Publicado por:
Ozires Viera de Souza
Código Identificador:A8833882