ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO ECONSTRUÇÃO DE PLANOS E PROJETOS VOLTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.5 SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE. 10.301.1001.1003 EXECURSÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A SAÚDE. 600 TRANFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES DO GOGERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DA SAÚDE. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.122.1000.1040 CAPACITAR E APEFEIÇOAR O PESSOAL DA SAÚDE. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00022/2026 - 22.05.2026 MECA REALIZACOES LTDA - CNPJ 15.102.649/0001-90 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:A8D150B3