ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.156, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÂNCORA DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF ), NA COMUNIDADE RURAL PATA,
DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Faço saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei no 03 / 2024, de autoria do Poder Legislativo e, Eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada de ROZIANE OLIVEIRA GURJÃO, a Âncora do Programa Saúde da Família (
P S F ), a ser implantado na Comunidade Rural denominada “ PATA “, deste Município.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cabaceiras, 4 de abril de 2024; 188 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:A9C2D907