ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.641.200,00

962.048,12

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

42.020,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.200,00

6.683,45

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

817.520,00

438.470,99

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

779.460,00

516.893,68

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.193.406,00

15.900.305,67

2.1- Cota-Parte FPM

22.625.891,00

14.210.165,37

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.963.620,00

13.363.025,69

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

662.271,00

847.139,68

2.2- Cota-Parte ICMS

3.408.565,00

1.578.790,50

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.230,00

372,58

2.4- Cota-Parte ITR

1.320,00

679,89

2.5- Cota-Parte IPVA

147.400,00

110.297,33

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.834.606,00

16.862.353,79

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.106.227,00

3.010.633,20

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.852.424,50

1.204.955,25

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.168.736,00

5.523.182,70

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.689.845,00

3.857.916,68

6.1.1 - Principal

6.670.045,00

3.833.284,05

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

19.800,00

24.632,63

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.142.496,00

347.339,16

6.2.1 - Principal

1.142.496,00

347.339,16

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.171.745,00

1.046.877,02

6.3.1 - Principal

1.171.745,00

1.046.877,02

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

164.650,00

271.049,84

6.4.1 - Principal

164.650,00

271.049,84

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.563.818,00

822.650,85

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

546.697,79

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

45.464,21

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

501.233,58

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

6.069.880,49

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.369.831,84

5.450.556,99

5.416.131,99

5.415.591,66

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.649.326,00

4.976.347,42

4.976.347,42

4.975.807,09

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.701.083,00

1.294.792,22

1.294.792,22

1.294.792,22

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

6.948.243,00

3.681.555,20

3.681.555,20

3.681.014,87

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

720.505,84

474.209,57

439.784,57

439.784,57

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

149.200,00

69.065,00

69.065,00

69.065,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

571.305,84

405.144,57

370.719,57

370.719,57

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.250.998,83

5.216.573,83

5.216.033,50

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.836.194,32

3.801.769,32

3.801.228,99

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

380.114,12

380.114,12

380.114,12

0,00

0,00

32.774,96

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

977.740,75

977.740,75

977.740,75

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

56.949,64

56.949,64

56.949,64

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.976.347,42

4.976.347,42

4.975.807,09

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

931.353,17

931.353,17

931.353,17

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

56.250,00

56.250,00

56.250,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.676.493,00

4.976.347,42

4.976.347,42

94,75

16 - PERCENTUAL DE 57,41% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

601.012,10

931.353,17

931.353,17

88,96

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

157.031,55

56.250,00

56.250,00

5,37

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

552.318,27

306.608,87

306.608,87

0,00

5,55

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

732.738,80

45.464,21

199.558,16

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

527.008,25

0,00

103.695,07

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

205.730,55

45.464,21

95.863,09

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Subfunção) Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.280.764,00

3.011.291,96

2.941.184,18

2.920.961,80

0,00

20.1 - Educação Infantil

39.790,00

30.900,00

30.900,00

30.900,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.240.974,00

2.980.391,96

2.910.284,18

2.890.061,80

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.856.970,09

4.521.959,56

4.451.851,78

4.431.629,40

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.543,00

1.029.769,94

1.029.769,94

1.029.769,94

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.356.427,09

3.492.189,62

3.422.081,84

3.401.859,46

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

94.870,00

37.193,98

37.193,98

37.193,98

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.941.184,18

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.010.633,20

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

5.951.817,38

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.215.588,45

5.951.817,38

35,30

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

242.392,71

92.341,50

157.664,96

0,00

84.727,75

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

193.153,64

92.341,50

108.425,89

0,00

84.727,75

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

49.239,07

0,00

49.239,07

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.468.338,00

611.354,99

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.530.738,00

494.131,83

31.1.1 - Salário - Educação

601.481,00

298.831,25

31.1.2 - PDDE

30.890,00

336,51

31.1.3 - PNAE

154.751,00

135.350,84

31.1.4 - PNATE

73.156,00

54.607,07

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

670.460,00

5.006,16

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

937.600,00

117.223,16

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.397.078,00

834.913,44

834.013,44

781.757,29

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

896.390,00

117.256,50

117.256,50

117.256,50

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.498.048,00

717.656,94

716.756,94

664.500,79

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.640,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.634.578,00

9.296.762,39

9.191.329,61

9.118.310,75

0,00

33.1- Despesas Correntes

12.594.578,00

9.234.882,39

9.129.449,61

9.056.430,75

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.382.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.211.662,00

9.234.882,39

9.129.449,61

9.056.430,75

0,00

33.2- Despesas de Capital

3.040.000,00

61.880,00

61.880,00

61.880,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.040.000,00

61.880,00

61.880,00

61.880,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

595.936,86

894.847,71

34.1 - Caixa

595.936,86

894.847,71

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.523.182,70

298.831,25

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.464.830,73

298.062,25

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

654.288,83

895.616,71

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

918.813,25

92.695,14

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.391.947,46

92.695,14

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.818.845,38)

895.616,71

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:AA3A759B