ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00041/2025
Processo Administrativo Nº 250521PE00014.
Pregão Eletrônico Nº 0014/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, Endereço: Ch 32 Gleba 5-A Prolongamento da Rua Trindad, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 85.933-000, Cidade: Ouro Verde do Oeste-PR.
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do município, com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica básica e à atenção à saúde nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas.
Valor total contratado: 42.867,50 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:
|
Cód. |
Discriminação |
Marca |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
|
5 |
Ácido fólico 0,2mg/ml, solução oral, frasco 30ml. |
Natufolic |
Frasco |
1300 |
2,61 |
3.393,00 |
|
6 |
Ácido acetilsalicílico de 100 mg |
Salicetil |
Comp. |
65000 |
0,03 |
1.950,00 |
|
48 |
Captopril de 25mg |
Hipolabor |
Comp. |
52000 |
0,03 |
1.560,00 |
|
156 |
Nimesulida 100mg |
Globo |
Comp. |
65000 |
0,07 |
4.550,00 |
|
181 |
Pregabalina 150mg |
Globo |
Comp. |
13000 |
0,31 |
4.030,00 |
|
192 |
Sertralina, cloridrato de, 100 mg |
Globo |
Comp. |
39000 |
0,29 |
11.310,00 |
|
204 |
Sulfa + trimet susp 100ml |
Vitamedic |
Frasco |
3250 |
2,95 |
9.587,50 |
|
207 |
Sulfato ferroso 40mg |
Lapon |
Comp. |
68900 |
0,03 |
2.067,00 |
|
215 |
Varfarina sódica 5 mg |
Marevan |
Comp. |
26000 |
0,17 |
4.420,00 |
|
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Total R$ |
42.867,50 |
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Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da Família – NASF.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2121 Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitar-Mac.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Estado).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
3 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 302 3020 1070 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 304 3061 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2090 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 122 3048 2153 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID–19).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar)
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Maicon Uilians Backes (pela contratada).
Coremas - PB, 23 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:AAD8A42F