ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22.050 Secretária de Educação 12 361 1004 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAFVAAT– 70% 12 368 1004 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 12 368 1004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1004 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30 99 1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 99 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00038/2026 - 05.03.26 - ANA CLAUDIA PESSOA - R$ 22.368,46; CT Nº 00039/2026 - 05.03.26 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - R$ 25.269,07; CT Nº 00040/2026 - 05.03.26 - ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO - R$ 16.457,83; CT Nº 00041/2026 - 05.03.26 - ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 14.262,27; CT Nº 00042/2026 - 05.03.26 - ARMANDO GONÇALVES DANTAS - R$ 14.857,96; CT Nº 00043/2026 - 05.03.26 - CARLOS SAMUEL SANTANA - R$ 25.031,48; CT Nº 00044/2026 - 05.03.26 - CICERA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 32.833,27; CT Nº 00045/2026 - 05.03.26 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL NORTE PARAIBANO - R$ 30.739,60; CT Nº 00046/2026 - 05.03.26 - EDILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 17.342,54; CT Nº 00047/2026 - 05.03.26 - EDMILSON MARTINS COUTINHO - R$ 20.244,27; CT Nº 00048/2026 - 05.03.26 - EDNALVA ESTEVÃO DO NASCIMENTO - R$ 25.263,04; CT Nº 00049/2026 - 05.03.26 - EDRIANO MARCULINO DA SILVA - R$ 13.553,48; CT Nº 00050/2026 - 05.03.26 - ERIC GABRIEL ALVES DE FARIAS - R$ 15.926,98; CT Nº 00051/2026 - 05.03.26 - FLÁVIO FERREIRA DE AQUINO - R$ 13.142,02; CT Nº 00052/2026 - 05.03.26 - FRANCISCO GUILHERME DA SILVA - R$ 35.459,62; CT Nº 00053/2026 - 05.03.26 - GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 19.170,00; CT Nº 00054/2026 - 05.03.26 - GERSON LUIS GOMES DA SILVA - R$ 33.160,27; CT Nº 00055/2026 - 05.03.26 - ISAAC JUSTINO DA SILVA - R$ 15.222,84; CT Nº 00056/2026 - 05.03.26 - IVANILDO GONÇALVES DANTAS - R$ 18.962,95; CT Nº 00057/2026 - 05.03.26 - IVANILDO JOSE FIGUEIREDO - R$ 30.520,57; CT Nº 00058/2026 - 05.03.26 - JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 10.091,94; CT Nº 00059/2026 - 05.03.26 - JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE - R$ 24.317,66; CT Nº 00060/2026 - 05.03.26 - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 16.787,52; CT Nº 00061/2026 - 05.03.26 - JOSE RENATO ARAUJO DA SILVA - R$ 12.404,34; CT Nº 00062/2026 - 05.03.26 - JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 8.275,14; CT Nº 00063/2026 - 05.03.26 - JOSENILDO FERREIRA PEREIRA - R$ 12.373,15; CT Nº 00064/2026 - 05.03.26 - LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO - R$ 27.342,63; CT Nº 00065/2026 - 05.03.26 - LUCELIA NUNES PESSOA - R$ 24.434,44; CT Nº 00066/2026 - 05.03.26 - MARCONE BERNARDO DO NASCIMENTO - R$ 20.466,49; CT Nº 00067/2026 - 05.03.26 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - R$ 8.820,00; CT Nº 00068/2026 - 05.03.26 - MARIA MARTINS COUTINHO - R$ 24.457,94; CT Nº 00069/2026 - 05.03.26 - MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA - R$ 16.854,31; CT Nº 00070/2026 - 05.03.26 - MARIA SALETE FEITOSA - R$ 16.406,58; CT Nº 00071/2026 - 05.03.26 - MIKAELA PESSOA DA SILVA - R$ 18.289,21; CT Nº 00072/2026 - 05.03.26 - NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 27.133,00; CT Nº 00073/2026 - 05.03.26 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - R$ 28.152,38; CT Nº 00074/2026 - 05.03.26 - REGINALDO DA SILVA DANTAS - R$ 15.881,14; CT Nº 00075/2026 - 05.03.26 - SEVERINA GERCINA DOS SANTOS - R$ 9.243,18; CT Nº 00076/2026 - 05.03.26 - SEVERINA MARIA DA COSTA - R$ 24.777,67.

Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:AADB5B31