ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TERRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 145.320,30.

 

Poço Dantas - PB, 22 de Setembro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Poço Dantas - PB, 22 de Setembro de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – CONTRAPARTIDA PROPPRIA. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00085/2026 - 22.09.26 - TERRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 145.320,30.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:AB0BE148