ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE POSSE 001/2026 - RAFAEL SOARES PESSOA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de 2026, compareceu à Prefeitura Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, o Sr. RAFAEL SOARES PESSOA DA SILVA, 2º (segundo) suplente de Conselheiro Tutelar, convocado por meio do Edital de Convocação nº 002/2026, datado de 03 de março de 2026, expedido pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Monte Horebe/PB, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, Edição nº 4073, de 04 de março de 2026.
O referido convocado foi nomeado para exercer a função de Conselheiro Tutelar, conforme Portaria nº 030/2026, de 11 de março de 2026, expedida pela Prefeita Constitucional do Município de Monte Horebe – PB.
Nesta data, o nomeado tomou posse na função, prestando o compromisso de exercer com lealdade, responsabilidade e dedicação as atribuições inerentes ao cargo, observando e cumprindo a Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como as demais leis, decretos e regulamentos vigentes.
Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai devidamente assinado pelas partes.
Monte Horebe, Estado da Paraíba, 11 de março de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional
RAFAEL SOARES PESSOA DA SILVA
Conselheiro Tutelar
Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:AB138330