ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 003/2026

 

Altera a composição do Fórum Municipal de Educação do município de Junco do Seridó – PB, instituído pela portaria nº 001/2025, e dá outras providências.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Junco do Seridó – PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de atualizar a composição do Fórum Municipal de Educação, em razão da substituição de representantes e do acréscimo de novos membros,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, instituído pela Portaria nº 001/2025, de 20 de outubro de 2025, passando a ser constituído pelos representantes abaixo relacionados:

Art. 2º A representação dos órgãos, conselhos e segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação passa a observar a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Titular: Mariana de Medeiros Nóbrega

Suplente: Rejane Fidéles Mendes de Lima

II – Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Afrânio de Medeiros Nóbrega

Suplente: José Roberto Cândido

III – Comissão de Educação da Câmara Municipal

Titular: Natarajânea Janini Santos Viana

Suplente: Luana Terezinha de Medeiros Coêlho

IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – FUNDEB

Titular: Jaidete Martins da Silva

Suplente: José Expedito de Lima

V – Setor Jurídico do Município

Titular: Onofre Roberto Nóbrega Fernandes

Suplente: Raquel Francisca da Nóbrega

VI – Representantes dos Gestores Municipais das Escolas Públicas e Privadas

E.M.E.I.E.F.M. SANTO ONOFRE

Titular: Cosma Maria Vieira de Medeiros

Suplente: José Diogens Torres da Silva

E.M.E.I.E.F. JOSÉ MARIANO DA NÓBREGA

Titular: Hélia Luiza Bezerra da Rocha

Suplente: Maria de Fátima Nóbrega Bezerra

E.M.E.I.E.F. CASTELO BRANCO

Titular: Ivone Gonçalves dos Santos

Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.

E.M.E.I.E.F. JOSÉ PEREIRA DA NÓBREGA

Titular: Francisca Liérgia de Medeiros Santos

Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.

CRECHE MUNICIPAL MARIA LETÍCIA FEITOZA NASCIMENTO

Titular: Vanuza de Fátima Nóbrega Brito

Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.

ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ DO BETEL BRASILEIRO

Titular: Vera Lúcia Maria dos Santos

Suplente: Gilvânia de Medeiros Santos

ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE

Titular: Luciana de Souza Alburquerque Marques

Suplente: Maria Jailma Batista

 

ECIT EZEQUIEL FERNANDES

Titular: Welba Felipe dos Santos

Suplente: Lucilene de Fátima Nóbrega Medeiros

VII – Representante do Setor Administrativo do Município

Titular: Elisandra Santiago Lopes

Suplente: Maria do Socorro de Araújo Lima da Nóbrega

VIII – Representantes da Sociedade Civil – Segmento Religioso

Titular: Fábio Abreu Lima

Suplente: Natally Souza Nóbrega

Suplente: Amanda Cecília Calixto de Albuquerque

IX – Representantes da Sociedade Civil – Segmento Sindicato

Titular: Carmem Silvana de Medeiros

Suplente: Paulo Ricardo Costa

Art. 3º Ficam substituídos os representantes anteriormente designados na Portaria nº 001/2025, de 20 de outubro de 2025, para os segmentos que tiveram alteração em sua composição, especialmente os representantes do Conselho Municipal de Educação – CME e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – FUNDEB, passando a exercer a representação os membros indicados nesta Portaria.

Parágrafo único. As substituições e alterações de representação previstas neste artigo não implicam alteração das competências, finalidades ou demais atribuições dos órgãos, conselhos e segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação.

Art. 4º Permanecem inalteradas as competências, finalidades e demais disposições constantes da Portaria nº 001/2025 que não forem incompatíveis com o disposto nesta Portaria.

Art. 5º Os membros ora designados exercerão suas funções no Fórum Municipal de Educação sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos ou funções.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente quanto à composição anterior do Fórum Municipal de Educação.

 

Secretaria Municipal de Educação de Junco do Seridó/PB, 11 de setembro de 2026.

 

MARIANA DE MEDEIROS NÓBREGA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:AB232BDE