ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 0024/2023
OBJETO: Aquisição de aquisição de móveis destinados a todas as secretarias e repartições do município de Malta-PB, com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: JAMES DE OLIVEIRA (ARYS MOVEIS), CNPJ: 20.676.918/0001-62, sediada a PC PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 366, SALA A, CENTRO, PATOS-PB, representada neste ato por seu representante legal e comercial, o Sr. JAMES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, portador do documento de identidade nº 3143786, SSP-PB, CPF: 066.741.254-90.
VALOR GLOBAL: R$ 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.010 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; 02.060 SECRETARIA DE SAUDE; 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, R.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE1700 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Malta-PB, 26 de julho de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:AB47C619