ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresas especializadas visando a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 31 3.3.90.30 00 1500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 154 3.3.90.30 00 1500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2035 Manutenção das atividades do MDE (CONTRAPARTIDA) Objetivo: Manter as atividades do MDE2010 2041 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE 1553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.263 3.3.90.30 00 1553.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 2010 2050 Manutenção PNATE – Infantil Fonte : 1553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE 1.408 3.3.90.30 00 1553.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos SisPlanj Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.217 3.3.90.30 00 1500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.311 3.3.90.30 00 1500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.766 3.3.90.30 00 1500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00054/2026
Data de Assinatura: 11.05.26
JOAO EVANGELISTA BARBOSA MONTEIRO NETO LTDA
CNPJ: **.***.920/0001-**
Valor: R$ 54.620,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 11/05/2027
Malta - PB, 11 de Maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:AB567872