ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
RETIFICAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Contratações de serviços de fornecimento de refeições local pronta (tipo Café da Manhã, Almoço Comercial, Jantar Comercial) destinado aos servidores e prestadores de serviço do município de Malta/PB.A reunião dia 28/10/2026 às 09h:00m, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto n.º 019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informação: no endereço sala da cpl, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, de 08hs:00min as 13hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 14 de outubro de 2026
HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:AC1BE95A