ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº DV00043/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gerenciamento do registro eletrônico de ponto dos servidores municipais, incluindo implantação, integração, manutenção, suporte técnico e treinamento, bem como aquisição e instalação de terminais biométricos, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OTIMIZE SOLUCOES LTDA - R$ 10.980,00.
Uiraúna - PB, 02 de Outubro de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gerenciamento do registro eletrônico de ponto dos servidores municipais, incluindo implantação, integração, manutenção, suporte técnico e treinamento, bem como aquisição e instalação de terminais biométricos, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO; 04 122 1008 1001 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000081 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04 122 1008 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; APLICAÇÕES DIRETAS; 000099 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 000098 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. VIGÊNCIA: até 05/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00194/2026 - 05.10.26 - OTIMIZE SOLUCOES LTDA - R$ 10.980,00.
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:AC1D798E