ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO 05/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – EDITAL Nº 005/2026 (PNAB)
OBJETO: Pagamento de apresentações musicais para ações culturais contempladas pelo Edital nº 005/2026 para Credenciamento Artístico-Cultural De Agentes Culturais, Para Realização De Atividades Artísticas E Culturais Promovidas Ou Apoiadas Pelo Município, Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Edital nº 005/2026. DOTAÇÃO: Órgão 02.14 – Secretaria Municipal da Cultura; Funcional Programática 13.392.1006.2101 – Fomento e Execução de Ações Culturais; Fonte de Recursos 1749.0000 – Outras Vinculações de Transferências; Elemento de Despesa 3.3.90.48.01 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da assinatura, até 10/03/2027, podendo ser prorrogada por igual período. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e:
· CT Nº 001/2026 – 11/11/2026 – JOSIVAM SOARES TEODORO - CPF 122.XXX.XXX-11 - R$ 866,67 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
· CT Nº 002/2026 – 11/11/2026 – PEDRO YORDAN DOS SANTOS JUNIOR - CPF 149.XXX.XXX-08 - R$ 1.633,33 (Dois mil e quinhentos reais).
· CT Nº 003/2026 – 11/11/2026 – RAIMUNDO GUEDES DE FRANÇA - CPF 536.XXX.XXX-00 - R$ 866,67 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
· CT Nº 004/2026 – 11/11/2026 – LEIDSON KAIO DA SILVA PEREIRA - CPF 109.XXX.XXX-76 - R$ 2.291,67 (Dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
· CT Nº 005/2026 – 11/11/2026 – FRANCISCO DE SOUSA SOARES - CPF 018.XXX.XXX-48 - R$ 2.291,67 (Dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
Publicado por:
Manoel Francisco de Almeida Neto
Código Identificador:ACF410EB