ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.026/2026
O Município de Malta -PB,atraves da secretaria municipal de educaçao e representado neste ato pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público que realizará chamamento publico, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Malta. Os Agricultores Familiares, Empreendedores Rurais Familiares e suas Organizações que estiverem aptos, conforme o disposto no Art. 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até as 13:00 hs do dia 20/04/2026, na Sala das Licitações,na Sede da Prefeitura Municipal, a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro, Malta – PB ou via email. licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, sendo a Abertura dos trabalhos para analise dos documentos e projetos às 09h00min do dia 22/04/2026
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.malta.gov.br, www.tce.pb.gov.br/tramita,https://pncp.gov.br/app/editais.
Informação: na sala do Setor de Contratação, na Sede da Prefeitura Municipal a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br – site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min.
Malta-PB, 27 de março de 2026
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contrataçao /PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:AE5BBBD3