ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20062/2025
Processo Administrativo Nº 250929PP10012.
Pregão Presencial Nº 10012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Taciano Toni Serafim Teixeira-ME, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Rua do Prado nº S/N, CEP: 58.701-418, Bairro: Maternidade, Cidade: Patos-PB.
Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB.
Valor total contratado: 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais), referente ao item: 29, conforme quadro abaixo:
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Código |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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29 |
Câmara de AR de PNEU ARO 15 |
Und |
6 |
71,50 |
429,00 |
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Total R$: |
429,00 |
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As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS;
Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Unidade orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO. Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Ficha: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Unidade orçamentária: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Fichas: 151 e 152. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Objeto: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO. Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objeto: 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto: 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Taciano Toni Serafim Teixeira (pela contratada).
Coremas-PB, 04 de dezembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:AE6902DE