ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Estado da Paraíba

Poder Executivo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS (a)AtéoBimestre

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

38.060.554,23

7.452.838,72

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.901.714,81

1.361.955,73

IPTU

82.659,00

640,50

ISS

3.235.784,87

906.382,79

ITBI

36.539,00

2.000,00

IRRF

190.404,00

118.563,50

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

356.327,94

334.368,94

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

197.634,80

87.632,17

Aplicações Financeiras (II)

188.100,80

87.632,17

Outras Receitas Patrimoniais

9.534,00

0,00

Transferências Correntes

33.903.750,64

5.967.338,84

Cota-Parte do FPM

11.957.271,00

2.696.441,19

Cota-Parte do ICMS

2.499.855,00

590.012,81

Cota-Parte do IPVA

149.548,00

39.382,21

Cota-Parte do ITR

187.515,00

83,53

Transferências da LC 61/1989

6.320,00

306,44

Transferências do FUNDEB

9.743.111,00

1.634.375,79

Outras Transferências Correntes

9.360.130,64

1.006.736,87

Demais Receitas Correntes

57.453,98

35.911,98

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

57.453,98

35.911,98

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]

37.872.453,43

7.365.206,55

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

12.919.148,00

591.792,91

Operações de Crédito (VIII)

1.060.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

11.859.148,00

591.792,91

Convênios

7.468.547,00

91.792,91

Outras Transferências de Capital

4.390.601,00

500.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII - (VIII + IX + X + XI+ XII)]

11.859.148,00

591.792,91

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V + XIII + XIV)

49.731.601,43

7.956.999,46

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII)

49.731.601,43

7.956.999,46

 

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS ATÉLIQUIDADAS O BIMESTRE/

DESPESAS

ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS PAGAS

(a) ATÉ O BIMESTRE /

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

36.483.212,00

5.261.194,14

5.217.482,00

4.929.057,15

529.452,57

54.705,00

54.705,00

Pessoal e Encargos Sociais

18.467.064,00

2.723.952,06

2.723.952,06

2.617.640,51

253.074,30

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

18.016.148,00

2.537.242,08

2.493.529,94

2.311.416,64

276.378,27

54.705,00

54.705,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =(XVIII - XIX)

36.483.212,00

5.261.194,14

5.217.482,00

4.929.057,15

529.452,57

54.705,00

54.705,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

13.519.448,00

1.754.679,44

1.484.143,70

1.445.942,14

0,00

160.889,79

160.889,79

Investimentos

13.070.353,00

1.490.819,02

1.220.283,28

1.182.081,72

0,00

160.889,79

160.889,79

Inversões Financeiras

65.110,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

65.110,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

383.985,00

263.860,42

263.860,42

263.860,42

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

13.135.463,00

1.490.819,02

1.220.283,28

1.182.081,72

0,00

160.889,79

160.889,79

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

236.212,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

49.854.887,00

6.752.013,16

6.437.765,28

6.111.138,87

529.452,57

215.594,79

215.594,79

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + XXVIII + XXIX)

49.854.887,00

6.752.013,16

6.437.765,28

6.111.138,87

529.452,57

215.594,79

215.594,79

 

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre /

2024

VALOR

INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =[XVI a - (XXXII a +XXXIIb + XXXIIc)]

1.100.813,23

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =[XVII a - (XXXIII a +XXXIIIb + XXXIIIc)

1.100.813,23

 

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado

no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

232.807,00

Juros Nominais

Até o Bimestre /

2024

VALOR

INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

87.632,17

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre /

2024

VALOR

INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.188.445,40

 

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre /

2024

VALOR

INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

(1.032.094,22)

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2023

(a)

Até o Bimestre

/ 2024

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

0,00

0,00

DEDUÇÕES (XL)

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

0,00

0,00

 

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre

/ 2024

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

0,00

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre /

2024

VALOR

INCORRIDO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI +

0,00

 

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre

/ 2024

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

(87.632,17)

Informações Adicionais

PREVISÃO

ORÇAMENTÁRI

A

2024

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

ELISANDRA SANTIAGO LOPES

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

SECRETARIA DE FINANÇAS

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:AE8F6C36