ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 128/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 128/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSINHAS TIPO NÉCESSAIRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: ALDESSANDRO RODRIGUES CAVALCANTE

CNPJ: 32.339.898/0001-13

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 65.250,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 11 de agosto de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1171/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 128/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1171/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: ALDESSANDRO RODRIGUES CAVALCANTE

CNPJ Nº: 32.339.898/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSINHAS TIPO NÉCESSAIRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 65.250,00 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 11 de agosto de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:AF28746D