ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADENDO AO EDITAL PREGÃO LEI 14.133/21 N° 0036/2025
PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 0036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00115/2025 (RETIFICADO PARA Nº 00116/2025)
OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB.
O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria/PMC nº 0018/2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que passa a integrar o Edital do Pregão Lei 14.133/2021 nº 0036/2025 a seguinte alteração:
1. RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
1.1.1 Constatou-se que, por equívoco, foi atribuído ao presente procedimento o número de protocolo administrativo 00115/2025, já existente em outro processo.
1.1.2 Para fins de regularização e rastreabilidade dos atos administrativos, comunica-se que o processo passará a tramitar, a partir desta data, sob o número 00116/2025.
Justificativa:
A retificação se faz necessária para evitar duplicidade de numeração no sistema de controle processual, garantindo a legalidade, a organização e a rastreabilidade da tramitação processual no âmbito da Administração Pública Municipal.
Catingueira-PB, 31 de julho de 2025.
Atenciosamente,
DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial/PMC
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:AF28749A