ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇOS MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO BRASILEIRO LIMA PSF II MUNICÍPIO DE IGARACY–PB.que obedecerá às disposições do Artigo 74 e 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, Decreto municipal de nº 0044/2024 de 28 de dezembro de 2023, subsidiariamente e demais legislação aplicável. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 0145 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10 302 1011 2027 TETO MUNIC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR 0175 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10 302 1011 2030 INCREMENTO FINANCEIRO DO MAC 0180 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA – SUS 0193 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1011 2034 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO MAC 0197 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES – CONV. ESTADUAL 0212 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0124 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 26/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00075/2026 - 26.06.26 - S P DE L SOUZA - R$ 163.992,00.
Publicado por:
George Carlos Vieira Lopes
Código Identificador:B07CE1CF