ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL O DOMINGÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI–PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 05.000SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO – 1.570.0000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 278123014 1016 – Implantação de Infraestruta Esportiva – Melhorar a infraestrutura esportiva, implantar o desenvolvimento de núcleo de esporte recreativo e lazer, com a construção de quadra esportiva, construção de ginásio , construção de Praça da Juventude, cobertura da quadra de esporte, ciclovia, pista de caminhada, campo de futebol ente outros, sendo estasestruturas na Zona Rural e urbana – 0115. 4490.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES/ CONTRATO DE REPASSE Nº 989948/2025/MESP/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL.. VIGÊNCIA: até 30/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00122/2026 - 04.11.26 - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.414.669,81.


Publicado por:
Alixandre Assis Ramos
Código Identificador:B0E8098C