ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT CHAMADA PUBLICA 02 2023
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para atender o PNAE do nosso município, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, período de setembro a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caiçara: PNAE, FMAS, FPM, FUNDEB 30%, ICMS e OUTROS.. VIGÊNCIA: até 30/12/2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00056/2023 - 02.10.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 39.496,00.
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:B11163E5