ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1127/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado de Francisco Cesário Feitosa, a Banda Marcial Mirim do Município de Uiraúna- PB, localizada do PET (Programa de Educação Tutorial).
Artigo 2º - A denominação que se trata o artigo anterior, é uma homenagem ao saudoso e ilustre conterrâneo uiraunense, o senhor “Francisco Cesário Feitosa”.
Parágrafo único: Através dessa lei, o Poder Executivo Municipal, fica autorizado a confeccionar a placa e letreiro do homenageado no PET (Programa de Educação Tutorial) da cidade de Uiraúna- PB.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 25 de outubro de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna- PB
Publicado por:
Wenya Sarmento Sobrinho
Código Identificador:B1811E0E