ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026; EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIP SOLUCOES LTDA - R$ 2.202.999,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransiclaudio Miguel de Sousa, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: A REFERIDA ADESÃO VISA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, UTILIZANDO RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90071/2025, realizado pela FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO–PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 365 5000 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 000396 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 12 128 1017 1005 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000137 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%. VIGÊNCIA: até 26/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00023/2026 - 26.03.26 - CIP SOLUCOES LTDA - R$ 2.202.999,00.
Aparecida - PB, 26 de Março de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:B220E6E1