ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1125/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe denominar de Lisvaldo Daniel Duarte a via de acesso rural que liga os sítios Tamandaré/Viada Brava – pavimentada em paralelepípedo, mais conhecido como (Ladeira da Serrinha).
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Lisvaldo Daniel Duarte, a via de acesso rural que liga os sítios Tamandaré, Viada Brava – pavimentada em paralelepípedo, mais conhecida como Ladeira da Serrinha.
Parágrafo único: Através dessa lei, o Poder Executivo Municipal, fica autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 25 de outubro de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna- PB
Publicado por:
Wenya Sarmento Sobrinho
Código Identificador:B23DB999