ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de motos semi–novas, categorial trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00. Poço Dantas - PB, 04 de Abril de 2024 ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de motos semi–novas, categorial trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 00201 GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4490.52 99 15400000 15410000Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 4490.52 99 15410000 00.208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4490.52 99 16600000 00207 SECRETARIA DE SAÚDE 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutençã 4490.52 99 16000000 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00.211 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 4490.52 99 15000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00041/2024 - 05.04.24 - FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:B350A7CF