ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1475/2023. SAPÉ, EM 24 DE ABRIL DE 2023. AUTOR: ARQUIMEDES NATÉRCIO SANTOS DE FREITAS
DENOMINA PRAÇA DO LOTEAMENTO PLANALTO CENTRAL, DE JOSÉ SIMPLICIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominado de Praça JOSÉ SIMPLICIO DA SILVA, localizada no Município de Sapé, nesta Cidade.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de um busto e placa de identificação no local.
Art. 3º. Revogas as disposições mem contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 24 de abril de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:B369B71C