ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025

Aos 24 dias do mês de Novembro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, localizada na Rua Assis Chateaubriand - Centro - Rio Tinto - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de parques infantis para equipar as escolas, visando atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rio Tinto–PB, conforme especificações contidas no termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - CNPJ nº 08.899.940/0001-76.

 

VENCEDOR: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

CNPJ: 02.448.442/0001-20

TOTAL: 1.186.191,60

1 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A MONTAGEM DE PARQUINHOS (PLAYGROUNDS)

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNITÁRIO

P. TOTAL

1

Circuito Inclusivo - Estrutura principal, composto de polímeros reciclados, quadrado com medida de 90x90mm, com pigmentação externa na cor marrom, com reforço interno tipo cruzeta, comprimento de acordo com as alturas com certificado de conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comprovando que o produto a ser entregue atende as normas técnicas da ABNT NBR 16071:2021 – Playgrounds – Parte 2,4 e 8 Requisitos de Segurança, 169.950,00 métodos de ensaio e acessibilidade. Certificado emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro. 02 Deck s suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em tábuas de polímeros reciclados de no mínimo 32mm de espessura , na cor marrom, 2 pés medindo 3.150mm e 2 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo ½ água com inclinação, em polietileno rotomoldado com texturas onduladas. 01 Deck suspenso a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, c om piso em tábuas de polímeros reciclados de no mínimo 32mm de espessura, na cor marrom, 4 pés medindo 2.800mm, cobertura modelo 2 águas polietileno rotomoldado com texturas onduladas. 01 Deck suspenso a uma altura de 950mm, confeccionado em aço 20x40mm #1 4, medida externa 980x980mm, com piso em tábuas de polímeros reciclados de no mínimo 32mm de espessura, na cor marrom,1 pé medindo 1.900mm e 1 pé medindo 2.800mm sem cobertura, com palmeira decorativa de 4 folhas em polietileno rotomoldado colorido. 01 Dec k suspenso a uma altura de 525mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em tábuas de polímeros reciclados de no mínimo 32mm de espessura, na cor marrom,4 pés medindo 1.500mm, sem cobertura. 01 Rampa de acesso, medindo 2000mm x 1080mm, 6,25% de inclinação conforme norma, acabando em zero, piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom , estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da rampa, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 8 00mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 1”#14 com 9 barras transversais de 1”#14 instalados a uma altura de 1.650mm, para apoiar a subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a rampa para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Rampa de acesso, medindo 2000mm x 1080mm, 6,25% de inclinação conforme norma, acabando em zero, piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom , estrutur a em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da rampa, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 11/2”#14 com 8 barras transversais alternadas de 11/2”#14 instalados a uma altura de 1.650m, para apoiar a subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a rampa para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela túnel reto, medindo 2000mm x 1080mm, com 1700mm de a ltura, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom , estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da passarela, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Parte superior com arcos em tubo de 1”, e cobertura em polietileno maciço colorido, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a passarela, para impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela reta com obstá culos, medindo 2000mm x 1080mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom , estrutura em metalon 20x40mm #14, corrimão duplo ao longo da passarela, em tubo de 1”#16, instalado a uma altura de 800mm e 700mm. Estrutura superior em tubo de 1 1/2”, com obstáculos, 2 fileiras de cortinas de lonas coloridas servindo como obstáculos na subida/descida, acabamento em formato ondulado, em polietileno maciço 12mm colorido, medindo 150mm de altura, ao longo de toda a passarela, pa ra impedir que as rodas da cadeira saiam do percurso. 01 Passarela reta, medindo 2000mm x 800mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom , estrutura em metalon 20x40mm #14, guarda corpo com 800mm de altura sendo estrutura em tubo de 1”#16 e fechamento lateral em ferro mecânico 5/16”. 01 Deck suspenso sextavado a uma altura de 125mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, cada lado medindo 900mm, com piso em chapa de polímeros reciclados maciço de no mínimo 14mm, na cor marrom. 01 Plataforma de transferência a uma altura de 325mm, confeccionado em aço 20x40mm #14, medida externa 1080x980mm, com piso em tábuas de polímeros reciclados de no mínimo 32mm de espessura, na c or marrom. 01 Jogo "Leve as Cores", confeccionado em polietileno maciço 12mm, medindo 890x750mm, contendo 4 bolinhas azuis, 4 vermelhas e 4 amarelas, que devem ser conduzidas por um labirinto e agrupadas de acordo com as cores. 01 Degrau de transferência a uma altura de 200mm, confeccionado em polietileno rotomoldado, medida externa 1080x350mm, com textura anti –derrapante na parte superior. 01 Escada com 3 degraus de transferência, confeccionado em polietileno rotomoldado, largura de 800mm, degraus de 200mm de altura e 350mm de profundidade com textura anti –derrapante na parte superior dos degraus, fechamento lateral com corrimãos de tubo de 1” #16. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus e um tubo reto 1000mm, medindo 3000mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 1250mm. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 45 graus, medindo 1500mm de comprimento e 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo, altura 525mm. 01 Tubo de ligação reto, com diâmetro de 750mm e 2000mm de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores. 01 Cerca bolha confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com bolha em policarbonato transparente medindo 750mm de diâmetro e 300mm de profundidade. 01 Rampa de escalada vertical em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, medindo 950x890mm, com 4 orifícios para escalada. 01 Escorregador duplo em polietileno rotomoldado, medindo 2500mm de comprimento e 900mm de largura com abas de no mínimo 150mm interna, seção de desaceleração de 500mm, com acabamento arredondado no final da pista, barra de seguranç a instalada a 800mm de altura. 01 Descida de Bombeiro, confeccionada em tubo de 1 ¼” #16, medindo 2600mm de comprimento. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #16, com cordas de polipropileno 16mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 1.800x800mm, laterais em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servindo de pega –mão para auxiliar a subida. Altura 1.250mm. 01 Jogo da velha colorido, com 9 cilindros em polietileno rotomoldado, com as letras X e 0. 01 Escorregador em polietileno rotomoldado, medindo 2230x570mm, abas de 150 mm, com área de desaceleração e transferência ao final da pista, medindo 800x500mm e 400mm de altura, portal de segurança em polietileno rotomoldado, medindo 800x850mm, formato ondulado na parte superior. 01 Quadro verde liso indicado para escrita com giz. Confeccionado em chapa de aço galvanizado 2mm com estrutura em tubo de 5/8”, pintura com tinta especial lousa na cor verde. 01 Ábaco, confeccionado com estrutura em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com a palavra Ábaco recortada vazada na peça, 4 varetas 3/8” e 40 argolinhas de polietileno maciço coloridas, sendo uma cor para cada unidade, também em recorte vazado as identificações de Unidade, Dezena, Centena e Milhar. 01 Guarda corpo, confeccionado em chapa de polietileno rotomoldado, medindo 8 00x750mm, formato de uma janela com 4 aberturas. 01 Cerca tênis – Confeccionado em polietileno maciço 12mm colorido, com desenho de um tênis e cadarços para a criança aprender a amarrar os tênis. Medindo 960mm largura e 960mm de altura, com estrutura metál ica em metalon 20x40mm. 01 C obertura em tela de polietileno de alta densidade colorida 80%, com estrutura em aço de 4” #5mm cobrindo toda a area do parque, total de 155,81 m2.

UND

1

163.950,00

163.950,00

2

Area de ocupação do brinquedo: 8,17 x 5,70 Indicado para Faixa etária de até 12 anos Parque infantil colorido em madeira plástica, contendo: Estrutura principal confeccionada em colunas de madeira plástica com reforço interno tipo cruzeta medindo 9x9cm, com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado na cor itaúba, ferragens galvanizadas à fogo e pintura eletrostática, com Certificado de conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas da ABNT NBR 16071:2021 – Playgrounds – Parte 2 e 4 Requisitos de Segurança, métodos de ensaio. Certificado emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro 02 Plataformas com estrutura metálica cantoneira galvanizada à fogo medindo 30x40mm espessura 1,5mm, com assoalho em tábua de madeira plástica 136x30mm cor itaúba, cobertura superior em plástico rotomoldado formato de 1 água, Altura do chão até o assoalho: 1,35m 01 Plataformas com estrutura metálica cantoneira galvanizada à fogo medindo 30x40mm espessura 1,5mm, com assoalho em tábua de madeira plástica 136x30mm cor itaúba, cobertura superior em plástico rotomoldado formato de 2 águas casinha, Altura do chão até o assoalho: 1,35m 01 Escada de 6 degraus, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla, com degraus anti–derrapante, medindo 2,00m x 0,60cm, com estrutura inferior em tubo 30x50mm e corrimãos em tubo de 1” #18. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #18, com cordas de nylon 14mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 0,80x1,80m. 01 Rampa de escalada curvada, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla medindo 1,60x0,60m com 6 degraus. 01 Passarela reta medindo 1,95m de comprimento com assoalho em madeira plástica , guarda corpo com 80cm de altura sendo estrutura em tubo de 1 ¼”#16 e fechamento lateral em ferro mecânico 3/8”. 02 Escorregador reto em polietileno rotomoldado, medindo 2,50m de comprimento e 0,50m de largura externa, sendo a largura interna no mínimo 40cm, com abas de no mínimo 15cm interna, e desaceleração de no mínimo 50cm, com acabamento arredondado no final da pista com portal de segurança, confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 92x88cm, com espaço de passagem medindo 64x80cm. 01 Escada Vertical com degraus em tubo e laterais em PEAD 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por duas curvas de 90 graus, medindo 3,00m de comprimento e 0,75m de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, , com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo. 01 Tubo de ligação reto, com diâmetro de 0,75m e 1,60m de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1,06x0,98m, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores. 01 Cerca bolha confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com bolha em policarbonato transparente medindo 750mm de diâmetro e 300mm de profundidade. 01 Cobertura em tela de polietileno de alta densidade colorida 80%, com estrutura em aço de 4” #5mm cobrindo toda a area do parque, total de 79,11 m2

UND

2

76.415,80

152.831,60

3

Parque infantil colorido em madeira: plástica, contendo: Estrutura principal Parque infantil colorido em madeira confeccionada em colunas de madeira plástica com reforço interno tipo cruzeta medindo 9x9cm, com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado na cor itaúba, ferragens galvanizadas à fogo e pintura eletrostá tica, com Certificado de conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas da ABNT e NBR 16.071 –2/2021 segurança . Certificado emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro. 02 Decks suspensos a uma altura de 1250mm, confeccionado em aço 30x70mm #14, medida externa 980x980mm, com piso em polipropileno com carga, maciço 12mm, textura 3D, na cor cinza, 4 pés medindo 2.800mm, cobertura em formato de pirâmide redonda, com diâmetro de 1700mm em polietileno rotomoldado 01 Escada de 6 degraus, em polietileno rotomoldado, com antiderrapante nos degraus, estrutura em tubo 20x30mm #16, e corrimão em tubo 1” #14, medindo 2,00x0,76m, altura 1.250mm; 01 Jogo "Leve as Cores", confeccionado em polietileno maciço 12mm, medindo 890x750mm, contendo 4 bolinhas azuis, 4 vermelhas e 4 amarelas, que devem ser conduzidas por um labirinto e agrupadas de acordo com as cores. 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por 2 curvas de 9 0 graus, medindo 750mm de diâmetro, fixado a torre com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupl a fixada ao solo, altura 1250mm; 01 Tubo de ligação reto, com diâmetro de750mm e 1600mm de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1060x980mm, com todos os parafusos de fixação es condidos por tampas em plástico injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores. 01 Escorregador reto em polietileno rotomoldado, medindo 2550m de comprimento e 590mm de largura externa, sendo a largura interna no mínimo 490mm, co m abas de no mínimo 150mm interna, e desaceleração de no mínimo 500mm, com acabamento arredondado no final da pista com portal de segurança em polietileno rotomoldado, medindo 890x740mm, formato ondulado na parte superior. 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½” #16, com cordas de polipropileno 16mm e junção em plástico injetado colorido, medindo 1.800x800mm, laterais em polietileno maciço 12mm textura 3D colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servi ndo de pega –mão para auxiliara subida. Altura 1.250mm. 01 Rampa de escalada curvada, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla medindo 1,60x0,60m com 6 degraus. (1250mm)

UND

10

68.600,00

686.000,00

4

Balanço 02 lugares com 2 assento em plástico injetada colorida, preso por correntes de 5mm elo curto galvanizadas à fogo medindo 1,50m. Estrutura em tubo de 2” #14 e sistema de engates com buchas de poliacetal.; Estrutura totalmente galvanizada com pintura eletrostática.

UND

6

4.730,00

28.380,00

5

Gangodinos com base de estrutura de aço de 4 polegadas com espessura de 2.5mm com 4 eixos de fixação com pintura eletrostática fixando as 3 unidades de gangorras em formato de dinossauro com 15 quilos cada gangorra tripla, garantindo a resistência com assentos e peg adores anatomicos instalado sobre grama sintética, atendendo a norma ABNT e NBR 16.071. Fabricado pelo processo de rotomoldado com aditivos anti –estaticos uv, cada uma das tres gangorras suporta o peso distribuído de 150 quilos, possui cortes arredondados para proteção das crianças em uso. Suas dimensões comprimento: 2.650 mm. Largura: 3.300 mm. Altura: 1.015 mm

UND

2

23.650,00

47.300,00

6

Gangorra 2900 com estrutura em tubo, assentos em polietileno maciço e pega mão em tubo. Estrutura totalmente galvanizada com pintura eletrostática

UND

8

2.900,00

23.200,00

7

Gangorra Dog – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de cachorro com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde, sem o uso de adaptações de manoplas e madeiras, olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave e com conformidade com a norma NBR 300–1/2011 e NBR 300 –3/2011 com a Portaria 369/07 – Certificado pelo INMETRO. Medidas aproximadas de: Comprimento: 0,80 cm, LARGURA : 0,32 CM, ALTURA: 0,47 CM

UND

20

299,00

5.980,00

8

Gangorra Big Moto – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de Moto Grande, com pegadores confortáveis confeccionado em madeira e revestido com borracha reforçada com ranhuras vazadas para maior segurança e con forto olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave e com conformidade com a norma NBR 300 –1/2011 e NBR 300 –3/2011 com a Portaria 369/07 – Certificado pelo INMETRO. Medidas aproximadas de: Comprimento: 1,16 MT, Largura: 0,28 cm , Altura: 0,49 cm

UND

20

382,50

7.650,00

9

Gangorra Marreco – Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de Pato Grande, com pegadores confortáveis confeccionado em madeira e revestido com borracha reforçada com ranhuras vazadas para maior segurança e con forto olhos confeccionados em plástico acrílico com rosca de encaixe. Com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave e com conformidade com a norma NBR 300 –1/2011 e NBR 300 –3/2011 com a Portaria 369/07 – Certificado pelo INMETRO. Medidas aproximadas de: Comprimento: 0,85 MT, Largura: 0,38 cm , Altura: 0,60 cm.

UND

20

450,00

9.000,00

10

Casinha Tililica – Confeccionada em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV, com sistemas de encaixe com rosca em injeção plástica. Composta por quatro paredes texturizadas com acabamento que imita pedra, uma porta, três janelas, uma chaminé, um fogão cooktop em plástico encaixado em uma das janelas na parte inter na da casinha, telhado com design de palha seca formado por duas peças, possui na sua parte interna uma lareira uniforme no próprio molde da parede. Contendo um total de 16 parafusos plásticos roscas de Nylon de alta precisão medindo aproximadamente cada 2 6mm de comprimento x 26mm de largura. Medidas aproximadamente: comprimento: 1.560 mm X largura: 1.390 mm X altura: 1.260 mm. Com conformidade com a norma NBR 300 –1/2011 e NBR 300 –3/2011 com a Portaria 369/07 – Certificado pelo INMETRO.

UND

10

6.190,00

61.900,00

 

Total do Lote:

1.186.191,60

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento do quantitativo do lote do instrumento convocatório e registrado na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00034/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

02.448.442/0001-20

Valor: R$ 1.186.191,60

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Rio Tinto.

 

Rio Tinto - PB, 24 de Novembro de 2025

 

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita


Publicado por:
Josenildo Silva de Oliveira
Código Identificador:B3C472D9