ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica e destinação final de lixo hospitalar/infectante (classes A, B e E), provenientes dos serviços de saúde municipal para o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2005.2025 MANTER PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO 214.000001 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2020.2021 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FN 214.000001 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2020.2029 MANTER AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 211.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2020.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIAS – SAMU 211.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 213.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 214.000003 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2020.2047 MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 211.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 213.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 214.000003 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Compl 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00232/2023 - 13.12.23 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 8.400,00.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:B408F07D