ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1352/2020. SAPÉ, 31 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA

DENOMINA DE MARIA EUGÊNIA ALEXANDRE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE DE BARRA DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica oficialmente denominada Maria Eugênia Alexandre, o Centro de Convivência da comunidade de Barra de Antas, no Município de Sapé-Pb.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapé, em 31 de julho de 2020.

 

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

 


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
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