ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90041/2026
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota do Município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90041/2026, nos termos do Art. 75, inciso XIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.010 GABINTE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de lmpostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação Institucional 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.012 SUBPREFEITURA MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da subprefeitura Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.013 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.062.2021.2009 Manutenção das Atividades da procuradoria Geral do Municipio 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.124.2021.2014 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Municipio 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutençâo das Atividades da Secretaria de Finanças e planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo – Recursos não vinc. de Impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamentar - MDE 3390.30.00.1.500.1001 Materialde consumo - Recursos vinculados de Impostos – MDE 3390.30.00.1.540.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.361.3000.2053 Manutenção das atividades do transporte escolar para alunos do ensino fundamental da Rede Escolar Municipal 3390.30.00.1.500.1001 Material de consumo – Recursos Vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.540.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB-Impostos e Transferências de Impostos 3390.30.00.1.541.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 3390.30.00.1.542.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 3390.30.00.1.550.0000 Material de consumo - Transferência do salário – Educação 3390.30.00.1.553.0000 Material de consumo - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3390.30.00.1.570.0000 Material de consumo - Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 12.365.5000.5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e creches 3390.30.00.1.500.1001 Materialde consumo - Recursos vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.569.0000 Materialde consumo - Transferência de recursos do FNDE 12.365.5000.5004 Manutenção das atividades do transporte escolar para alunos da educação infantil da Rede Escolar Municipal. 3390.30.00.1.500.1001 Materialde consumo - Recursos vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.540.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3390.30.00.1.541.0000 Material de consumo - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 3390.30.00.1.550.0000 Material de consumo - Transferência do Salário – Educação 3390.30.00.1.553.0000 Material de consumo - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3390.30.00.1.571.0000 Material de consumo - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 04.122.2021.2064 Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.052 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2021.2072 Atividades da Secretaria Esporte, Juventude e Lazer 3390.30.00.1.500.0000 Materialde consumo - Recursos não vinc. de Impostos 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.2021.2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.301.304.2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de saúde – FMS 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.301.3004.2078 Manutenção dos Serviços da Atenção primária em saúde. 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2090 Manutenção das atividades das Unidades de Pronto Atendimento - PA. 3390.30.00.1.500. 1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2092 Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA 10.302.3005.2108 Conservação e manutenção do hospital 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 10.302.3005.2110 Manutenção das atividades do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo - Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2014.2112 Manutenção das Atividades Adm. Sec. de Ação Social, Cidadania e Habitação 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS O2.O71 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL _ FMAS 08.244.3001.2128 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3001 .2129 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3002.2130 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3003.2134 Manutenção das Atividades de Gestão IGD/SUAS 3390.30.00.1.500.0000 Materialde consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.5000.5018 Agenda Transversal de direitos das Crianças das Crianças da Primeira Infância 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de lmpostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacionalde Assis. Social – FNAS 08.243.5000.5022 Atividades da Primeira infância no SUAS - Criança Feliz 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 3390.30.00.1.661.0000 Material de consumo - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis. Social 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04.122.2021.2136 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.2021.2151 Manutenção das Atividades da secretaria de Meio Ambiente 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2021.2157 Manutenção das Atividades da secretaria de Infraestrutura 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.2021.2161 Manutenção das Atividades da secretaria de serviços urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.2021.2164 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 02.110 SECRETARIA DE SEGUANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 06.122.2010.2166 Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal de Alhandra – GCM 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos 06.181.2010.2169 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo - Recursos não Vinc. de Impostos. Vigência: Até o fim do exercício de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00237/2026 - 26.10.26 - POSTO CIDADE LTDA - R$ 704.133,62.
JOSE ROMILDO FERREIRA BARBOSA
Secretário de Transportes
Publicado por:
Antonio Francisco de Lima Junior
Código Identificador:B464AE01