ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mataraca/PB, conforme Portaria n° 1.670 de 01 de Julho de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 2038 – Manut. Prog. Saúde Bucal; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00055/2026 - 12.11.26 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 216.000,00. |
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:B4BF9F27