ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00039/2025

Processo Administrativo Nº 250521PE00014.

Pregão Eletrônico Nº 0014/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Endereço: Rodovia BR-101 Sul, Km 80, S/N, GP. A, B, C, D

Bairro: Jardim Jordão, CEP: 54320-230, Cidade: Jaboatão dos Guararapes/PE

Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do município, com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica básica e à atenção à saúde nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas.

Valor total contratado: 8.013,20 (oito mil treze reais e vinte centavos), conforme quadro abaixo:

 

Cód.

Discriminação

Marca

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

16

Alprazolam 1,0mg

Grupo nc– ems

Comprimido

39000

0,06

2.340,00

93

Espironolactona 50mg

Grupo nc– ems

Comprimido

8190

0,28

2.293,20

168

Ondansetrona 8 mg

Grupo nc – ems

Comprimido

13000

0,26

3.380,00

 

Total R$

8.013,20

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.

 

Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar.

Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da Família – NASF.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 302 3022 2121 Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitar-Mac.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal).

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Estado).

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica

3 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Objeto: 10 302 3020 1070 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Objeto: 10 304 3061 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3022 2090 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 122 3048 2153 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID–19).

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar)

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Objeto: 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

 

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 26 de junho de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:B52FC1E5