ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados ao consumo nas Secretarias deste Município para o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Arara: 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.306.2002.2008 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2031 MANTER AS AÇÕES MDS: PROGRAMA 1ª INFÂNCIA SUAS (CRIANÇA FELIZ) 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PRO 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2035 MANTER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.24 - JOSE JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR 70150308450 - R$ 94.360,00.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:B599D5DF