ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABLITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2025

1) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Emas-PB;

2) DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO

No dia 07 de março de 2025, às 09h00min, foram abertos os envelopes dos agricultores informais da agricultura familiar – o senhor Sr. ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA, portador CPF nº 029.524.474-70, produtor rural, conforme DAP/CAF em anexo, o Sr. PAULO DIAS DE LACERDA, portador do CPF 053.667.834-02, produtor rural, conforme DAP/CAF em anexo, a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS – ASCPRP – CNPJ 04.162.050/0001-26, grupo formal, a AGRICAMP – COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE- CNPJ 36.310.106/0001-39 como grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativa e associações da agricultura familiar, estando os mesmos habilitados, atendendo aos requisitos do edital.

 

3) DO JULGAMENTO E CONCLUSÃO

 

Dos envelopes apresentados, estando classificados os agricultores informais da agricultura familiar: PAULO DIAS DE LACERDA, portador do CPF 053.667.834-02 não apresentou as certidões a) prova de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF), b) certidão negativa da dívida ativa da união; c) certidão de Execução fiscal; e) Declaração que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, todos exigidos no edital de credenciamento, não atenderam as exigências do edital. Já outros interessados AGRICAMP – COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE- CNPJ 36.310.106/0001-39, ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA, portador CPF nº 029.524.474-70, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS – ASCPRP – CNPJ 04.162.050/0001-26, presentaram sua documentação em conformidade com as exigências do edital.

 

Os projetos apresentados pelos agricultores informais e grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativa e associações da agricultura familiar, devidamente assinado, atende ao solicitado no edital, conforme planilha abaixo:

 

ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA 029.524.474-70 Agricultor Informal R$ 23.784,00

 

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENS PRODUTORES RURAIS DE POCOS 04.162.050/0001-26 Grupo formal R$ 97.155,00

 

AGRICAMP – COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE 36.310.106/0001-39 R$ 125.406,00

 

Valor global; R$ 246.345,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais).

 

Diante do exposto encaminho a Assessoria Jurídica para emissão de parecer e posterior envio ao Senhor Prefeito, para análise do processo, e emissão de despacho para posterior contratação.

 

Emas – PB, 12 de março de 2025.

 

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação  


Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:B5CB8F81