ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00009/2026; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de realização de oficina de artes e dança destinado as atividades prestadas pelas secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social do município de Aparecida. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 59.782.775 GUILLERME AUGUSTO DE SANTANA SOUSA - R$ 36.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviço de realização de oficina de artes e dança destinado as atividades prestadas pelas secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social do município de Aparecida. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000102 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 1016 2089 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS; 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO; 13 122 2001 2044 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE.. VIGÊNCIA: até 27/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00130/2026 - 27.10.26 - 59.782.775 GUILLERME AUGUSTO DE SANTANA SOUSA - R$ 36.000,00.

 

Aparecida - PB, 27 de Outubro de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:B69379A7