ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - RREO V- DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Prefeitura Municipal de Santa Cecília

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2026/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃOAté o Bimestre/2026
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)48.919.460,0038.818.008,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria1.325.500,00790.767,46
IPTU18.500,0012.829,45
ISS320.000,00122.234,04
ITBI3.000,002.050,00
IRRF880.000,00629.359,73
Outras Receitas Tributárias104.000,0024.294,24
Contribuições380.000,00327.564,60
Receita Patrimonial753.400,00810.940,05
Aplicações Financeiras (II)753.400,00714.800,91
Outras Receitas Patrimoniais0,0096.139,14
Transferências Correntes46.432.560,0036.857.581,72
Cota-Parte do FPM17.950.000,0014.522.907,47
Cota-Parte do ICMS2.400.000,001.879.436,23
Cota-Parte do IPVA160.000,00100.674,21
Cota-Parte do ITR160,00945,05
Transferências da LC 61/19892.400,00543,21
Transferencias do FUNDEB16.060.000,0012.942.961,52
Outras Transferências Correntes9.860.000,007.410.114,03
Demais Receitas Correntes28.000,0031.154,30
Outras Receitas Financeiras (III)0,000,00
Receitas Correntes Restantes28.000,0031.154,30
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]48.166.060,0038.103.207,22
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)0,000,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)0,000,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)5.530.000,00800.000,00
Operações de Crédito (VIII)0,000,00
Amortização de Empréstimos (IX)0,000,00
Alienação de Bens0,000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)0,000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)0,000,00
Outras Alienações de Bens0,000,00
Transferências de Capital5.530.000,00800.000,00
Convênios2.860.000,000,00
Outras Transferências de Capital2.670.000,00800.000,00
Outras Receitas de Capital0,000,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)0,000,00
Outras Receitas de Capital Primárias0,000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]5.530.000,00800.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)0,000,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)0,000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)53.696.060,0038.903.207,22
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)53.696.060,0038.903.207,22
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃOAté o Bimestre/2026
ATUALIZADA
DESPESASDESPESASDESPESASRESTOS ARESTOS A PAGAR NÃO
EMPENHADASLIQUIDADASPAGAS (a)PAGARPROCESSADOS
PROCESSADOS
PAGOS (b)LIQUIDADOSPAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)51.654.838,4442.356.024,1542.222.083,8940.280.229,370,0043.980,0043.980,00
Pessoal e Encargos Sociais27.562.553,9022.451.921,3622.451.921,3622.450.200,170,000,000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)0,000,000,000,000,000,000,00
Outras Despesas Correntes24.092.284,5419.904.102,7919.770.162,5317.830.029,200,0043.980,0043.980,00
Transferências Constitucionais e Legais0,000,000,000,000,000,000,00
Demais Despesas Correntes24.092.284,5419.904.102,7919.770.162,5317.830.029,200,0043.980,0043.980,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)51.654.838,4442.356.024,1542.222.083,8940.280.229,370,0043.980,0043.980,00
= (XVIII - XIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)0,000,000,000,000,000,000,00
(XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)5.536.277,002.513.321,702.294.185,982.057.673,00204.606,600,000,00
Investimentos5.255.277,002.252.881,102.053.832,101.817.319,12204.606,600,000,00
Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)0,000,000,000,000,000,000,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)0,000,000,000,000,000,000,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)0,000,000,000,000,000,000,00
Demais Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00
Amortização da Dívida (XXVII)281.000,00260.440,60240.353,88240.353,880,000,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)5.255.277,002.252.881,102.053.832,101.817.319,12204.606,600,000,00
(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)390.000,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)0,000,000,000,000,000,000,00
(XXXI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)57.300.115,4444.608.905,2544.275.915,9942.097.548,49204.606,6043.980,0043.980,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +57.300.115,4444.608.905,2544.275.915,9942.097.548,49204.606,6043.980,0043.980,00
XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] (3.442.927,87)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] (3.442.927,87)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) (3.442.927,87)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 Até o
(a) Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 752.046,08 511.692,20
DEDUÇÕES (XL) 8.950.498,04 7.620.001,80
Disponibilidade de Caixa 8.950.498,04 7.620.001,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.406.834,10 8.031.344,70
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 230.385,60 25.779,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 225.950,46 385.563,90
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (8.198.451,96) (7.108.309,60)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) (1.090.142,36)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) 204.606,60
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + (885.535,76)
XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) (885.535,76)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercício anteriores - RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 6 de novembro de 2026 as 12:35:08

Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo

Contadora- CRC-PB 4.395/O-7

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Jose Maria Guedes do Nascimento
Código Identificador:B88844E8