ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1021/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CARDOSO DOS VERIATOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CARDOSO DOS VERIATOS, Entidade Civil de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.984.663/0001-04.

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2021.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Marianna Neves de Almeida
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