ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20055/2025
Processo Administrativo Nº 250827PP00011.
Pregão Presencial Nº 10011/2025.
Contratante:Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada:Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ: 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza nº S/N, CEP: 58.706-532 Bairro: Salgadinho Cidade: Patos-PB.
Objeto:Prestação fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas.
Valor total contratado:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo o valor de R$ 7,00 (sete reais) por cada garrafão de 20L, conforme quadro abaixo:
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Código |
Descrição do Item |
Unidade |
Quantidade |
Preço Unitário |
Total |
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1 |
Água Mineral (Natural sem está adicionada de sais), embalagem garrafão de 20L, com selo de pureza, entrega no local indicado pela unidade solicitante. Observação 01:Todas as despesas com o transporte e entrega no local indicado na ordem de fornecimento, será por conta da contratada, desde que seja na sede do município; Observação 01:Todas as despesas com o transporte e entrega no local indicado na ordem de fornecimento, será por conta da contratante, desde que seja fora da sede do município. |
Und |
20.000 |
7,00 |
140.000,00 |
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Total |
140.000,00 |
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Fonte de recurso 1:1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre.
Fonte de recurso 2:1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte de recurso 3:1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Fonte de recurso 4:1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Fonte de recurso 5: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS.
Unidade orçamentária:02.01 GABINETE DO PREFEITO:
Objeto:04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete,
Ficha:025.
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária:02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO:
Objeto:04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Adm., Planejamento e Gestão.
Fichas:151 e 152.
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Objeto:04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças.
Unidade orçamentária:02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO:
12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Fichas: 350, 351 e 352,
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental.
Fichas:390,391 e 391.
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária:02.05 SECRETARIA DE SAÚDE:
Objeto:10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas:837, 838 e 839.
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Ficha:954.
Elemento de despesa:3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Unidade orçamentária:02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
Objeto:10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas:1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:
Objeto:15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS:
Objeto:20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Unidade orçamentária:02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO:
08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social.
Fichas:1598 e 1599.
Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.
Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
Pagamento:O pagamento será efetuado medianteprocesso regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato:Será até24/10/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato:24de outubro de 2025.
Partes assinantes:Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Alessandra Carolyny Avelino de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 24de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:B8BA627E