ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
2.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO N.° 0049/2024
Origem: Concorrência Pública nº 00006/2024
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) COMPLEXO OLÍMPICO PEDRO MARI0A SILVA, PARA ATENDER O CÓLEGIO MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E A ESCOLAR MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS.
Fica prorrogado até 24/12/2027 o prazo de vigência do contrato para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) COMPLEXO OLÍMPICO PEDRO MARIA SILVA, PARA ATENDER O CÓLEGIO MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E A ESCOLAR MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, conforme Concorrência Eletrônica n.° 0006/2024, conforme preceitua a da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
Recursos Financeiros: 02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0004.1004 – CONSTRUÇÕES AMPLI. E REFORMAS DE ESC. ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0036..4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 0041.4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES, Recursos oriundos do Termo de Convênio 075/2024, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB.
Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2025 –
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA –
Prefeito
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:B8D983AC