ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PE 011 2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2025

 

Aos 21 dias do mês de Maio de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Francisco Gomes - Centro - Logradouro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2025 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de materiais domicilitário para atender as necessidades da prefeitura municipal de Logradouro; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - CNPJ nº 01.612.986/0001-13.

 

VENCEDOR: JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

CNPJ: 24.747.519/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Água sanitária liquida de 2 litros

JB

Und

20000

2,96

59.200,00

2

Álcool em gel 70% 500 ml

AUDAX

Und

1200

5,87

7.044,00

3

Álcool líquido 70º 1 litro

AUDAX

Und

2000

6,30

12.600,00

4

Alcool liquido 46% 500ml

AUDAX

Und

500

3,96

1.980,00

5

Amaciante p/ roupa 2 lt

JB

Und

1200

5,50

6.600,00

6

Balde plastico com capacidade de 12 litros

COMPOSTELA

Und

100

8,00

800,00

7

Balde plastico com capacidade de 20 litros

COMPOSTELA

Und

100

11,87

1.187,00

8

Balde plastico com capacidade de 80 litros com tampa

COMPOSTELA

Und

100

55,97

5.597,00

9

Bacia Plastica com 20 litros

COMPOSTELA

Und

60

15,37

922,20

10

Bacia Plastica com 60 litros

COMPOSTELA

Und

60

41,34

2.480,40

11

Borrifador comum

NOBRE

Und

600

5,87

3.522,00

12

Colher p/ refeição descartável pct com 50 und

PLAZUSE

Pacote

1200

2,90

3.480,00

14

Creme dental Infantil 50g

CONDOR

Und

1200

2,10

2.520,00

15

Creme dental 90g

SORRISO

Und

1200

1,66

1.992,00

16

Copo descartável de 200 ml, cx com 2500 und

CRISTAL COPOS

Caixa

630

101,48

63.932,40

17

Copo descartável de 50 ml, cx com 5000 und

CRISTAL COPOS

Caixa

100

97,11

9.711,00

20

Condicionador Adulto 350 ml

SUAVE

Und

600

5,18

3.108,00

21

Desinfetante liquido 2 litros

JB

Und

20000

3,38

67.600,00

22

Desodorizador aerossol com 400ml

PRATIC

Und

1200

7,97

9.564,00

23

Desodorizador sanitário 40g

DESODOR

Und

3000

2,02

6.060,00

24

Destac lustra moveis 400ml

VALENCIA

Und

600

4,50

2.700,00

25

Detergente para louça c/500 ml

JB

Und

18000

1,27

22.860,00

26

Dispense para papel Papel toalha

NOBRE

Und

120

31,97

3.836,40

27

Dispense para papel Sabonete liquido com refil 800ml

NOBRE

Und

120

23,97

2.876,40

28

Dispense para papel Higienico

NOBRE

Und

120

27,97

3.356,40

29

Esponja de aço pct com 14 und

ASSOLAN

Pacote

300

25,90

7.770,00

30

Esponja para louça dupla face

MARILUX

Und

7000

0,57

3.990,00

33

Faca descartável p/ refeição pct c/50 und

STRAW

Pacote

1000

2,97

2.970,00

34

Flanelas tamanho padrão

UNI??O

Und

1200

2,29

2.748,00

35

Fósforo cx c/10

PARANA

Caixa

600

3,96

2.376,00

36

Fraldas descartáveis infantis pacotes com 10 fraldas G

GERIAMAX

Pacote

1200

4,76

5.712,00

37

Fraldas descartáveis infantis pacotes com 10 fraldas M

GERIAMAX

Pacote

2000

4,76

9.520,00

38

Fraldas descartáveis infantis pacotes com 10 fraldas XG

GERIAMAX

Pacote

2000

4,76

9.520,00

39

Fraldas Geriatrica tamanho P pct 11und

GERIAMAX

Pacote

700

9,85

6.895,00

40

Fraldas Geriatrica tamanho M pct com 9und

GERIAMAX

Pacote

3000

9,85

29.550,00

41

Fraldas Geriatrica tamanho G pct com 8 und

GERIAMAX

Pacote

3500

9,19

32.165,00

42

Fraldas Geriatrica tamanho XG pct com 7 und

GERIAMAX

Pacote

3500

8,02

28.070,00

43

Fraldas Geriatrica tamanhoGG pct com 7 und

GERIAMAX

Pacote

3000

8,02

24.060,00

44

Guardanapo 21x22 mesa pct com 48und

CLEE

Pacote

1500

1,00

1.500,00

45

Garfo descartável p/ refeição pct c/50 und

STRAW

Pacote

1000

3,54

3.540,00

46

Inseticida aerossol 450 ml

BUZZ

Und

1200

7,87

9.444,00

47

lenço umedicidos pote com 70und

LUKIQUINHA

Und

600

3,80

2.280,00

48

Lixeira plastica telada com 10 litros

COMPOSTELA

Und

600

7,00

4.200,00

49

lixeira plastica com pedal e tampa 15 litros

PLASUTIL

Und

100

27,97

2.797,00

50

lixeira plastica com pedal e tampa 50 litros

PLASTEX

Und

60

79,84

4.790,40

51

Limpa vidros

VALENCIA

Und

500

3,84

1.920,00

52

limpa aluminio 500ml

VALENCIA

Und

500

3,20

1.600,00

53

limpador Multiuso 500ml

VALENCIA

Und

2000

2,90

5.800,00

56

Mascara descartavel tipla em TNT com elastico com 50und

TALGE

Caixa

200

4,67

934,00

57

Pá p/lixo com cabo grande

ITIS

Und

600

4,50

2.700,00

58

Pano de chão

UNI??O

Und

5000

2,90

14.500,00

59

Pano de prato

UNI??O

Und

5000

2,72

13.600,00

60

Papel higiênico 60mx10cm branco pacote c/4

DUBELLE

Pacote

12000

1,99

23.880,00

61

Papel toalha pacotes c/ 2 unidades

DUBELLE

Pacote

10000

2,99

29.900,00

62

Papel toalha interfolhado com 1000 folhas

GLEE

Pacote

3000

12,50

37.500,00

63

Prato descartável fundo c/ 15 cm pct com 100 und

CRISTAL COPOS

Pacote

1000

1,25

1.250,00

64

Prato descartável raso 12 cm pct com 100 und

CRISTAL COPOS

Pacote

1000

1,35

1.350,00

65

Pregador de roupas (dúzia)

STAR

Pacote

300

3,57

1.071,00

66

Papel Aluminio de 60cm

ULTRA

Und

400

4,44

1.776,00

67

Plastico Filme de 60cm

ULTRA

Und

400

4,50

1.800,00

68

Rodo de borracha com cabo com 40cm

UNI??O

Und

1500

5,50

8.250,00

69

Sabão em tablete c/5

ABSOLUT

Pacote

1200

6,77

8.124,00

70

Sabão em pó 500g

MARILUX

Und

12000

1,90

22.800,00

71

Sabonete líquido com 5 litros

VALENCIA

Und

400

13,00

5.200,00

73

Saco p/ lixo c/ 20 litros pct com 100und

DONAPACK

Pacote

1000

5,50

5.500,00

74

Saco p/ lixo c/ 40 litros pct com 10und

DONAPACK

Pacote

1000

3,75

3.750,00

75

Saco p/ lixo c/ 60 litros pct com 10und

DONAPACK

Pacote

1500

3,77

5.655,00

76

Saco p/ lixo c/ 100 litros pct com 5und

DONAPACK

Pacote

1500

2,17

3.255,00

77

Saco p/ lixo c/ 200 litros pct com 5und

DONAPACK

Pacote

1500

2,37

3.555,00

78

Saco de lixo infectante branco 100 lts pct com 100und

DONAPACK

Pacote

1000

35,00

35.000,00

79

Saco de lixo infectante branco 50lts pct com 100und

DONAPACK

Pacote

1000

29,00

29.000,00

80

Sacolas plastica com 90x1,2 reciclada

PLASTIC

kg

3000

11,00

33.000,00

81

Sacolas plastica com 40x60reciclada

PLASTIC

kg

3000

11,00

33.000,00

82

Sacolas plastica com 30x40reciclada

PLASTIC

kg

2000

11,00

22.000,00

83

Bobina 20x 30cm

LIDER

Rolos

400

22,50

9.000,00

84

Bobina 30x 40cm

LIDER

Rolos

400

29,90

11.960,00

85

Bobina 35x 50cm

LIDER

Rolos

400

34,97

13.988,00

86

Shampoo infantil 220ml

GRUPY KIDS

Und

1200

5,12

6.144,00

87

Shampoo Adulto 350ml

SUAVE

Und

600

5,10

3.060,00

88

Talco infantil

HALLY

Und

600

9,08

5.448,00

90

sabonete infantil 70g

POOM POOM

Und

500

1,94

970,00

91

Sabonete 90g

EVEN

Und

1200

1,38

1.656,00

92

Toalha de mão

UNI??O

Und

600

4,26

2.556,00

93

Toalha para banho

UNI??O

Und

600

14,63

8.778,00

94

Vassoura de nylon

VASSOURAS DA CASA

Und

1200

6,20

7.440,00

95

Vassoura piançava

VASSOURAS DA CASA

Und

1200

6,97

8.364,00

96

vassourao gari com 40cm

VASSOURAS DA CASA

Und

1200

30,69

36.828,00

97

Vassoura sanitária

VASSOURAS DA CASA

Und

240

4,87

1.168,80

TOTAL

974.457,40

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Logradouro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO.

24.747.519/0001-04

Valor: R$ 974.457,40

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Belém.

 

Logradouro - PB, 21 de Maio de 2025

 

JOSÉ MARINALDO DA CRUZ –

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:B90F1B66